DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais de copa cozinha e itens correlatos destinados aos Centros Municipais de Atendimento Educacional CEMAEs com a finalidade de suprir as necessidades operacionais das unidades garantindo condicoes adequadas para o preparo acondicionamento distribuicao e higienizacao de alimentos utensilios e ambientes contribuindo para a qualidade do atendimento a seguranca alimentar e o bom funcionamento das atividades desenvolvidas conforme especificacoes e quantitativos definidos pela Secretaria Municipal de Educacao
MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO
Dados da publicação
Compra25 | Processo 74Controle PNCP18302299000102-1-000044/2026Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETECNPJ do órgão18302299000102Unidade compradoraPODER EXECUTIVOLocalCaeté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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