DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PCPB.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra38000-045Controle PNCP22404257000141-1-000153/2026Processo38.000.000356.2026ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão22404257000141Unidade compradoraPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 02:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Aquisição de Certificados Digitais, compreendendo certificados digitais do tipo A1 (Servidor) e A3 em Nuvem.