InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 14 inscrições em curso on-line de formação inicial destinado aos integrantes do Conselho Tutelar e membros do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ).
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE
Dados da publicação
Compra(1595) | 18-0Controle PNCP22539507000150-1-000001/2026Processo6023/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTECNPJ do órgão22539507000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTELocalNova Roma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.