DispensaDivulgada no PNCP
REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA - ETA MUMBUCA DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MG
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra387Controle PNCP22604896000150-1-000387/2026Processo0015450ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão22604896000150Unidade compradoraGESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTOLocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras