DispensaDivulgada no PNCP
REFERE-SE A LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ELABORAÇÃO DE MAPA NA CAPTAÇÃO SANTA BARBARA,SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO -MG
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO
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Compra817Controle PNCP22604896000150-1-000835/2026Processo0015889ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão22604896000150Unidade compradoraGESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTOLocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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