Aquisição de sonda gastrostomia botton mic key 18 french 1,2 cm, para a menor A.C. A. R. portadora de encefalopatia crônica, tetraparesia e coreotetose, em cumprimento adeterminação judicial por meio da liminar do processo n.º 5000478-10.2021.8.13.043.” - Cotação nº1526/2026. FLOW 1123

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

“Aquisição de sonda gastrostomia botton mic key 18 french 1,2 cm, para a menor A.C. A. R. portadora de encefalopatia crônica, tetraparesia e coreotetose, em cumprimento adeterminação judicial por meio da liminar do processo n.º 5000478-10.2021.8.13.043.” - Cotação nº1526/2026. FLOW 1123