AQUISIÇÃO DE SONDA GASTROSTOMIA BOTTON MIC KEY 18 FRENCH 1,5 CM 3, PARA O MENOR D. L. S. dos S. B.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

AQUISIÇÃO DE SONDA GASTROSTOMIA DE BOTTON - D. L. (ORDEM JUDICIAL)- Em cumprimento da ordem judicial n º 5001149-96.2022.8.13.0434 do menor Davi Lucca Samuel dos Santos Bueno, portador de Síndrome de Lennox - Gastaul – com Crises epiléticas refratarias padrão mioclonica, veriva facial, tonico generalizada e com mobilidade reduzida grave de difícil manejo, associado a infeccoes respiratórias graves por bronco aspiração. É fundamental a manutenção das condições clínicas da paciente, e em razão do quadro clínico da paciente e acamada e depende de alimentação enteral via gastrostomia. FLOW 1036