CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÕES PARA AS TRADICIONAIS FESTAS DE AGOSTO E 46º FESTIVAL FOLCLÓRICO 2026 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações dos objetos descritas no Comprasnet a ser acessado no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.