DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE HOMENAGEM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG.
ALMENARA CAMARA MUNICIPAL · Corpo Legislativo
Dados da publicação
Compra0014Controle PNCP22699045000139-1-000014/2026Processo15ÓrgãoALMENARA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão22699045000139Unidade compradoraCorpo LegislativoLocalAlmenara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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