InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, para acompanhamento e execução orçamentária, elaboração de demonstrativos, relatórios e anexos exigidos na legislação.
CAMARA MUNICIPAL DE CHALE · CAMARA MUNICIPAL DE CHALE
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Compra001Controle PNCP22702252000103-1-000001/2026Processo001/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CHALECNPJ do órgão22702252000103Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CHALELocalChalé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, COMPREENDENDO APOIO AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E AOS SISTEMAS DE CONTROLE EXTERNO, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALMUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES57 · São João das Missões/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
- REFERE-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS NAO ESPECIALIZADOS, INCLUINDO O ENVIO DO SICOM JUNTO AO TCE MG, MATRIZ, SALDO CONTÁBIL E ATUALIZACAO DO SITE DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAMUNICIPIO DE MONTE CARMELO1091 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 24/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVAMG.HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES12 · Bocaiúva/MG · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Contratação da empresa CEAM - Centro Especializado em Administração Municipal Ltda., para ministrar curso de capacitação com o tema "Atualização e Capacitação do Poder Legislativo - LDO 2026 E LOA 2027 - Comunicação Pública - Assessoria Parlamentar Contabilidade e LGPD", a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 15 a 18 de setembro de 2026.ITABIRITO CAMARA MUNICIPALPRI 77 · Itabirito/MG · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação de auditoria externa da folha de pagamento dos funcionários do Sesc em Minas Gerais, a fim de analisar e verificar a conformidade dos pagamentos com a legislação pertinente e demais normas vigentes; a conformidade dos processos, cálculos, verbas, encargos, recolhimentos e sistemas relacionados, abrangendo as esferas contábil, trabalhista, previdenciária, fiscal e de controle interno, em consonância com a legislação vigente, o eSocial, a convenção coletiva aplicável e as políticas internas institucionais; identificar procedimentos que possam traduzir em riscos de passivos futuros e inconformidades.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS24 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de perícia contábil, assistência técnica em processos judiciais, elaboração, revisão, conferência e atualização de cálculos judiciais, elaboração de pareceres, manifestações e demais documentos de natureza técnico-contábil, destinados a subsidiar a atuação do Município de Rio Novo/MG, especialmente em processos judiciais e administrativos, conforme demanda e orientação da Assessoria Jurídica Municipal.MUNICIPIO DE RIO NOVO98 · Rio Novo/MG · Inexigibilidade · 18/09/2026
- [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBEIS, CONTEMPLANDO ORIENTANDO E ACOMPANHAMENTO EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO CONTÁBIL, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, FISCAL E PATRIMONIAL, BEM COMO, O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS), A FIM DE ALCANÇAR A EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO2 · Tupaciguara/MG · Inexigibilidade · 17/09/2026