DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS DE 13 KG (P13), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP22705248000190-1-000038/2026Processo000022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHACNPJ do órgão22705248000190Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão João do Manteninha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 11:13Abertura31/07/2026, 12:00Encerramento06/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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