InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO LOCUTOR CARLOS ALVES DE ASSIS PARA A 37ª EXPOAP - APUÍ/AM
MUNICIPIO DE APUI · Prefeitura Municipal de Apuí
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP22812960000199-1-000020/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE APUICNPJ do órgão22812960000199Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuíLocalApuí/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública