DispensaDivulgada no PNCP
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025
MUNICIPIO DE APUI · Prefeitura Municipal de Apuí
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP22812960000199-1-000038/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE APUICNPJ do órgão22812960000199Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuíLocalApuí/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de cirurgias eletivas em geral, visando atender à demanda reprimida de pacientes da rede municipal de saúde do Município de Apuí/AM Fundamentação: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021