DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a aquisição de 03 (três) adesivos personalizados destinados à identificação de placas informativas vinculadas às ações executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, conforme projeto e Plano de Trabalho do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, do Município de Cabixi/RO.
MUNICIPIO DE CABIXI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP22855159000120-1-000147/2026Processo80ÓrgãoMUNICIPIO DE CABIXICNPJ do órgão22855159000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXILocalCabixi/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de 03 (três) adesivos personalizados destinados à identificação de placas informativas vinculadas às ações executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, conforme projeto e Plano de Trabalho do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, do Município de Cabixi/RO.