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Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a alienação, mediante Leilão Eletrônico, dos bens móveis inservíveis, correspondentes aos lotes que restaram fracassados no Leilão Eletrônico nº 001/2026/PMC, quais sejam: Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 08, 10, 12, 13, 14 e 16, pertencentes ao patrimônio do Município de Cabixi – RO

MUNICIPIO DE CABIXI · Prefeitura Municipal de Cabixi - RO

Valor estimadoR$ 64.910,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP22855159000120-1-000137/2026Processo1-1002/2026/SEMAFÓrgãoMUNICIPIO DE CABIXICNPJ do órgão22855159000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cabixi - ROLocalCabixi/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/09/2026, 09:51Abertura18/09/2026, 09:41Encerramento13/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, IV · Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance

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  1. [LICITANET] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa provisão habitacional no município, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 7AACTO/2025/MCIDADES/CAIXA, no Município de Cabixi – RO002 · Cabixi/RO · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
  2. A contratação de Locação de imóvel comercial urbano em alvenaria, com área útil igual ou superior a 400 m², destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central da Unidade Mista de Saúde (UMS), destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabixi – RO.57 · Cabixi/RO · Inexigibilidade · 17/09/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoração individual externa de radiação ionizante, compreendendo o fornecimento mensal de 02 (dois) dosímetros individuais e 01 (um) dosímetro padrão (controle), incluindo entrega, coleta, leitura, processamento, emissão de relatórios de monitoração individual de doses ocupacionais e substituição mensal dos dosímetros, durante o período de 12 (doze) meses, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabixi – RO71 · Cabixi/RO · Dispensa · 08/09/2026
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  5. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e alimentação destinados à equipe da Unidade Móvel do Hospital de Amor da Amazônia, durante a realização da campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabixi – RO.68 · Cabixi/RO · Dispensa · 04/09/2026
  6. [LICITANET] - Credenciamento de profissionais médicos na especialidade de Clínica Geral, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços médicos assistenciais no Hospital Municipal de Cabixi - HPP e nas Unidades Básicas e Centros de Saúde do Município de Cabixi/RO002 · Cabixi/RO · Credenciamento · 25/08/2026
  7. [LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de construção em geral, para serviços de manutenção predial, reparos, adequações e conservação dos prédios e espaços públicos, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabixi – RO029 · Cabixi/RO · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  8. [LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de paralelepípedos, destinados à execução de serviços de pavimentação, recuperação, manutenção e conservação de vias públicas, ruas, avenidas, distritos, acessos, pátios e demais áreas, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Cabixi – RO026 · Cabixi/RO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  9. [LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, mouses ópticos USB com fio e mouse pads, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabixi – RO025 · Cabixi/RO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  10. [LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de sensores e leitores para Monitoramento Contínuo de Glicose – CGM, destinado ao acompanhamento e controle glicêmico de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabixi – RO030 · Cabixi/RO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

  1. 1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo: I – confecção e fornecimento de banner institucional vertical; II – fornecimento de estrutura própria de sustentação para o banner; III – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da recepção ou área de atendimento das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; IV – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da área administrativa das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; V – confecção e fornecimento de adesivo institucional destinado à unidade do CREFITO-18 situada em Rio Branco/AC; VI – medição presencial das portas situadas em Porto Velho/RO, adequação das artes, apresentação de provas virtuais, preparação das superfícies e instalação dos adesivos correspondentes. 2.2. A contratação possui natureza de serviço comum não continuado, com fornecimento dos materiais necessários à execução. 2.3. A instalação presencial pela futura contratada restringe-se aos conjuntos de adesivos das portas situadas em Porto Velho/RO. 2.4. O adesivo destinado à unidade de Rio Branco/AC deverá ser entregue na sede do CREFITO-18 em Porto Velho/RO, para posterior encaminhamento, não estando incluído deslocamento ou instalação presencial no Estado do Acre.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 1823 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
  2. [LICITANET] - Futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos correspondentes aos itens fracassados do processo licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSAMUNICIPIO DE CHUPINGUAIA93 · Chupinguaia/RO · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  3. [LICITANET] - Aquisição de medicamentos correspondentes aos itens fracassados do procedimento licitatório anteriormente realizado, no âmbito da Proposta nº 07015/2025-16, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSAMUNICIPIO DE CHUPINGUAIA91 · Chupinguaia/RO · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  4. [LICITANET] - SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo a pesquisa, cotação, reserva, emissão e fornecimento de 8 (oito) passagens aéreas de ida e volta, correspondentes a 16 (dezesseis) bilhetes, no trecho Porto Velho/RO Brasília/DF Porto Velho/RO, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Machadinho DOeste/RO, considerando-se o valor estimado como teto máximo para a contratação.CAMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE003 · Machadinho D'Oeste/RO · Dispensa · 17/04/2026
  5. Contratação de empresa especializada na impressão de exemplares do Balanço Geral do Estado - Volume I e Balanço Cidadão, correspondentes ao exercício de 2025, para atender as necessidades da Contabilidade Geral do Estado - COGES/RO, Do prazo de Entrega: O prazo de entrega do objeto será de no máximo 10 (dez) dias corridos após o envio do arquivo pela equipe técnica responsável, conforme item 6.4 do Termo de Referência.CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES4 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 16/04/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ACOMPANHAMENTO COM NEUROPSICÓLOGO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Dessa maneira, a Constituição assegura ao paciente o acesso igualitário à saúde, recaindo este ônus sobre as pessoas de direito público e seus órgãos, especialmente criados para este fim, conforme prevê o Art. 6 e 196 do referido dispositivo; O art. 6ª da Constituição Federal de 1988, prevê que o direito à saúde é um direito social, sendo, antes de tudo, um direito fundamental, tendo ainda o art. 196, da CF determinado ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, de forma que se sobrepõe a meros obstáculos administrativos; Ademais, a dignidade da pessoa humana consiste em fundamento constitucional previsto no art. 1°, III, da CF/88, sendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF). Sendo assim, o Direito à Vida se traduz como o maior de todos os direitos e sua relevância é tamanha a ponto de constar expressamente no caput do art. 5º, da CF. Sendo, inclusive, pré-requisito a existência e exercício de os demais direitos, sobretudo do direito à saúde, e exatamente por essa razão, precisa ser garantido com absoluta primazia sob os demais; Além das garantias constitucionais, a Lei n° 8.080 de 1990, ao dispor sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes assegura a todo indivíduo o direito fundamental da saúde, cabendo ao Estado e ao Município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, determinado, inclusive, quais são os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme art. 7º da referida Lei, bem como inclui a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência (art. 7, I).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE257 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/05/2025
  7. Contratação de empresa especializada na impressão de exemplares do Balanço Geral do Estado - Volume I e Balanço Cidadão, correspondentes ao exercício de 2024, para atender as necessidades da Contabilidade Geral do Estado - COGES/RO.CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES3 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 31/03/2025
  8. O Curso de Formação de Servidores no eSocial para Órgãos Públicos: O Novo Leiaute 1.3 e a Nova DCTFWeb, na modalidade presencial, tem por desígnio capacitar os participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todas as ocorrências que irão compor os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos, correspondentes à Remuneração dos Servidores e TSVE no eSocial, além da Tabela de Rubricas. Serão abordados eventos periódicos do RPPS e do RGPS conforme a IN RFB 2.110/2022.MUNICIPIO DE PORTO VELHO16 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/03/2025
  9. Curso Formação de Servidores no e-social para Órgãos Públicos as mudanças do Leiaute 1.3 e a nova DCTFWeb especializado na capacitação dos servidores a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que irão compor os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos correspondentes a Remuneração dos Servidores e TSVE no eSocial e a Tabela de Rubricas, onde o participante aprenderá a construir os eventos de seu ente público e analisar das complexas legislações previdenciárias, tributárias e suas vinculações com estes eventos, utilizando todo conhecimento e processos necessários e adequados ao eSocial.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP2 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cabixi/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.