DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE “GALERIA DE EX-PRESIDENTES” E “GALERIA DAS MULHERES”.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI · Câmara Municipal de Piratini
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP22862949000133-1-000074/2025Processo82ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PIRATINICNPJ do órgão22862949000133Unidade compradoraCâmara Municipal de PiratiniLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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