DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para implementação de um sistema de avaliação diagnóstica da aprendizagem da rede municipal de ensino e produção de material avaliativo, ambas com 3 aplicações para até 2000 (dois mil) alunos cada, elaboração técnica dos instrumento
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
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Compra003Controle PNCP22890557000188-1-000018/2026Processo004ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão22890557000188Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalCachoeirinha/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8640-2/99Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente
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