DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de formação continuada, orientação técnica, assessoramento metodológico e acompanhamento institucional voltadas ao fortalecimento das políticas educacionais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
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Compra0013Controle PNCP22890557000188-1-000023/2026Processo021ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão22890557000188Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalCachoeirinha/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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