InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao, por inexigibilidade de licitacao, da empresa FLAVIO CARDOSO DE ARAUJO, inscrita no CNPJ no 61.751.556/0001-04, para a realizacao de 01 (uma) apresentacao da Banda 100 Charlie Brown Jr Cover durante o evento Esquenta Uaiktoberfest 2026, a ser realizado no Jardim Canada, em Nova Lima/MG, conforme programacao abaixo: Dia 16/05/2026: 01 (uma) apresentacao e duracao prevista duracao minima de 1h45 (uma hora e quarenta e cinco minutos), incluindo toda a execucao artistica prevista no contrato.

MUNICIPIO DE NOVA LIMA · Secretaria Municipal de Administracao

Valor estimadoR$ 9.000,00

Dados da publicação

Compra35Controle PNCP22934889000117-1-000103/2026Processo0159/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ do órgão22934889000117Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministracaoLocalNova Lima/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DA EMPRESA FLAVIO CARDOSO DE ARAUJO, INSCRITA NO CNPJ No 61.751.556/0001-04, PARA A REALIZACAO DE 01 (UMA) APRESENTACAO DA BANDA 100 CHARLIE BROWN JR COVER DURANTE O EVENTO ESQUENTA UAIKTOBERFEST 2026, A SER REALIZADO NO JARDIM CANADA, EM NOVA LIMA/MG, CONFORME PROGRAMACAO ABAIXO: DIA 16/05/2026: 01 (UMA) APRESENTACAO E DURACAO PREVISTA DURACAO MINIMA DE 1H45 (UMA HORA E QUARENTA E CINCO MINUTOS), INCLUINDO TODA A EXECUCAO ARTISTICA PREVISTA NO CONTRATO.