DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE AUXÍLIO À MOBILIDADE E LOCOMOÇÃO, COMPREENDENDO CADEIRAS DE RODAS, MULETAS AXILARES E ANDADORES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS/PA.

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURIONOPOLIS

Valor estimadoR$ 53.525,82
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Dados da publicação

Compra7.2026-095-PMCControle PNCP22938732000160-1-000058/2026Processo165/2026-PMCÓrgãoMUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ do órgão22938732000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURIONOPOLISLocalCurionópolis/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 16:38Abertura22/10/2026, 09:00Encerramento27/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (6)

Item 1 · CADEIRA DE RODAS MANUAL PARA ADULTO Especificação: Cadeira de rodas manual destinada a usuários adultos com limitação temporária ou permanente de mobilidade, devendo apresentar, no mínimo: ? estrutura confeccionada em aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi/eletrostática, alumínio ou material de resistência equivalente ? estrutura dobrável, preferencialmente em sistema tipo ?X?, permitindo transporte e armazenamento ? capacidade mínima de carga de 120 kg ? assento com largura útil mínima de aproximadamente 44 cm, admitindo-se pequena variação compatível com o padrão adulto ? assento e encosto confeccionados em material resistente, impermeável ou de fácil higienização ? encosto resistente e ergonomicamente adequado ? apoios de braços acolchoados, fixos, removíveis ou escamoteáveis ? apoios para os pés, preferencialmente removíveis ou rebatíveis, com superfície antiderrapante ? apoio ou faixa para panturrilhas ? rodas traseiras de grande diâmetro, dotadas de aro para autopropulsão manual ? rodas dianteiras giratórias, resistentes e adequadas à utilização interna e externa ? pneus maciços, antifuro ou outra solução de baixa manutenção e desempenho equivalente ? freios bilaterais de estacionamento de fácil acionamento ? cinto de segurança abdominal ? estabilidade suficiente para utilização segura pelo público-alvo ? acabamento sem superfícies cortantes, rebarbas ou partes que possam provocar lesões ? fornecimento completamente montado ou acompanhado dos componentes necessários para montagem imediata ? manual de instruções em língua portuguesa, quando aplicável ? regularização perante a ANVISA, quando exigível para o produto ofertado.

R$ 20.213,70

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 673,79 · Em andamento

Item 2 · CADEIRA DE RODAS PARA USUÁRIO DE MAIOR PESO / BARIÁTRICA Especificação: Cadeira de rodas manual reforçada, destinada ao atendimento de usuários com maior peso corporal, devendo apresentar: ? estrutura reforçada em aço carbono, alumínio ou material estrutural de resistência equivalente ? tratamento anticorrosivo e acabamento resistente ? estrutura dobrável ou solução funcional equivalente que permita transporte e armazenamento ? capacidade mínima de carga de 150 kg, admitindo-se capacidade superior ? assento com largura mínima adequada ao usuário bariátrico, recomendando-se mínimo de 50 cm, sem prejuízo de dimensões superiores ? assento e encosto confeccionados em material resistente, impermeável ou de fácil higienização ? reforço estrutural compatível com a capacidade declarada ? apoios de braços resistentes, preferencialmente acolchoados e escamoteáveis ou removíveis ? apoios para os pés resistentes, preferencialmente removíveis, rebatíveis e/ou reguláveis em altura ? faixa ou apoio para panturrilhas ? rodas traseiras com dimensão compatível com a capacidade estrutural da cadeira ? aro para autopropulsão manual ? rodas dianteiras resistentes, com rolamentos adequados ao peso suportado ? freios bilaterais ? cinto abdominal de segurança ? estabilidade e resistência compatíveis com uso assistencial contínuo ? capacidade de carga expressamente indicada pelo fabricante na ficha técnica, manual ou catálogo - regularização sanitária perante a ANVISA, quando aplicável.

R$ 7.129,72

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.782,43 · Em andamento

Item 3 · CADEIRA PARA BANHO/HIGIENIZAÇÃO Especificação: Cadeira destinada ao banho, higiene e auxílio ao uso sanitário por pessoas com mobilidade reduzida, devendo possuir: ? estrutura resistente, apropriada para utilização em ambiente úmido ? material resistente à corrosão ou estrutura com tratamento anticorrosivo adequado ? capacidade mínima recomendada de 100 kg, admitindo-se superior ? assento sanitário/higiênico vazado, confeccionado em material resistente à umidade e de fácil limpeza ? superfície lisa e higienizável ? encosto confeccionado em material resistente à água ou de fácil higienização ? apoio para braços ? apoio para os pés ou solução equivalente que proporcione segurança durante o deslocamento ? rodízios giratórios que permitam movimentação segura ? sistema de travamento/freio em pelo menos dois rodízios ? estrutura estável, sem inclinação ou folgas que comprometam a segurança ? dimensões que permitam utilização em banheiros e áreas assistenciais ? componentes resistentes ao contato frequente com água e produtos usuais de higienização ? ausência de arestas vivas, rebarbas ou elementos que ofereçam risco ao paciente ou cuidador.

R$ 11.402,80

Quantidade: 40 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 285,07 · Em andamento

Item 4 · MULETA AXILAR REGULÁVEL - PAR Especificação: Muleta axilar destinada a proporcionar apoio e descarga parcial de peso durante a locomoção, devendo possuir: ? estrutura predominantemente confeccionada em alumínio ou liga metálica leve, resistente e anticorrosiva ? fornecimento obrigatoriamente em PAR ? altura regulável por sistema de pinos, engates ou mecanismo equivalente seguro ? regulagem que permita adaptação a usuários adultos de diferentes estaturas ? apoio axilar anatômico e revestido em material confortável ? empunhadura para as mãos com revestimento confortável e antiderrapante ? posição da empunhadura regulável ou ergonomicamente adequada ? ponteiras inferiores em borracha ou material antiderrapante de alta aderência ? ponteiras substituíveis ? sistema de regulagem firme, sem folgas que comprometam a segurança ? capacidade mínima recomendada de 100 kg por usuário, admitindo-se capacidade superior ? material lavável e de fácil higienização ? peças de contato com o usuário resistentes ao uso contínuo. ?01 PAR corresponde obrigatoriamente a 02 muletas axilares individuais. A quantidade total de 20 pares corresponde a 40 muletas individuais.

R$ 3.248,20

Quantidade: 20 · Unidade: Par · Unitário: R$ 162,41 · Em andamento

Item 5 · CADEIRA DE RODAS DE DIMENSÕES ESPECÍFICAS - ASSENTO APROXIMADAMENTE 40 CM Especificação: cadeira de rodas de acionamento manual ? estrutura dobrável em aço carbono com tratamento anticorrosivo, alumínio ou material de resistência equivalente ? capacidade mínima de carga de 120 kg ? largura útil do assento de aproximadamente 40 cm, admitida tolerância tecnicamente razoável ? profundidade do assento de aproximadamente 40 cm ? assento e encosto em material resistente, confortável, impermeável ou facilmente higienizável ? encosto rebatível ou solução equivalente que facilite armazenamento ? apoios de braços acolchoados e escamoteáveis, removíveis ou rebatíveis ? apoios de pés removíveis ou rebatíveis, com regulagem de altura ? faixa ou apoio para panturrilhas ? cinto abdominal de segurança ? rodas traseiras de grande diâmetro com aro de propulsão manual ? rodas dianteiras giratórias e resistentes ? pneus maciços/antifuro ou solução equivalente de baixa manutenção ? freios bilaterais ? sistema dobrável de fácil manuseio ? dimensões totais compatíveis com circulação em ambientes assistenciais ? regularização perante a ANVISA quando aplicável.

R$ 9.480,36

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.580,06 · Em andamento

Item 6 · ANDADOR DE ALUMÍNIO ARTICULADO E DOBRÁVEL Especificação: Andador destinado ao auxílio à marcha de pessoas com redução da mobilidade, devendo apresentar: ? estrutura predominantemente confeccionada em alumínio, liga metálica leve ou material equivalente resistente à corrosão ? estrutura leve e resistente ? modelo articulado, permitindo marcha alternada, com possibilidade de utilização fixa quando tecnicamente prevista pelo fabricante ? dobrável, para facilitar transporte e armazenamento ? configuração estrutural com barras de reforço suficiente para proporcionar estabilidade ? regulagem de altura em múltiplas posições ? sistema de regulagem seguro, por pinos de pressão ou mecanismo equivalente ? empunhaduras anatômicas revestidas em material confortável e antiderrapante ? quatro pontos de apoio ao solo ? ponteiras de borracha ou material antiderrapante de alta aderência ? ponteiras substituíveis ? estrutura sem arestas, rebarbas ou elementos que ofereçam risco ao usuário ? capacidade mínima recomendada de 100 kg, admitindo-se capacidade superior ? dimensões compatíveis com uso domiciliar e em unidades de saúde ? dispositivo pronto para uso ou acompanhado dos componentes necessários à montagem imediata.

R$ 2.051,04

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 170,92 · Em andamento