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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços a seleção de fornecedores para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e freezers, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e peças necessárias, conforme especificações, quantidades estimadas a tender as necessidades dos fundos e secretarias municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS · Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins

Valor estimadoR$ 1.441.626,90
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Dados da publicação

CompraPE Nº 9/2026-001 PMBJTControle PNCP22938757000163-1-000003/2026ProcessoPROCESSO ADM Nº 001/2026-PMBJTÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINSCNPJ do órgão22938757000163Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Bom Jesus do TocantinsLocalBom Jesus do Tocantins/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/01/2026, 12:36Abertura30/01/2026, 18:00Encerramento13/02/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA039.0 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
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  6. Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA038 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA037 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
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