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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

MUNICIPIO DE DOM ELISEU · Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

Valor estimadoR$ 7.068.226,55
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Dados da publicação

Compra034/2026-PMDEControle PNCP22953681000145-1-000054/2026Processo01109001/26ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ do órgão22953681000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom EliseuLocalDom Eliseu/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação22/10/2026, 15:46Abertura22/10/2026, 15:48Encerramento06/11/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (10)

Item 1 · ACHOCOLATADO EM PÓ - PCT 400G

R$ 32.572,80

Quantidade: 2340 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 13,92 · Em andamento

Item 2 · AÇÚCAR CRISTAL TRITURADO EMBALAGEM 2 KG

R$ 113.977,50

Quantidade: 9750 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 11,69 · Em andamento

Item 3 · AGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS

R$ 41.028,75

Quantidade: 2625 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15,63 · Em andamento

Item 4 · CAFÉ TORRADO E MOIDO - 500G

R$ 398.933,60

Quantidade: 11570 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 34,48 · Em andamento

Item 5 · ARROZ POLIDO TIPO 1 - 5KG

R$ 185.750,50

Quantidade: 5525 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 33,62 · Em andamento

Item 6 · AMIDO DE MILHO CX C/500G

R$ 21.028,80

Quantidade: 1040 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 20,22 · Em andamento

Item 7 · BISCOITO AMANTEIGADO 400G

R$ 867.343,10

Quantidade: 9230 · Unidade: Caixa · Unitário: R$ 93,97 · Em andamento

Item 8 · CANELA EM PÓ 25G

R$ 4.288,00

Quantidade: 640 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,70 · Em andamento

Item 9 · CANJICA BRANCA

R$ 11.485,50

Quantidade: 1235 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,30 · Em andamento

Item 10 · CHARQUE 5KG

R$ 216.079,50

Quantidade: 975 · Unidade: Fardo · Unitário: R$ 221,62 · Em andamento

Descoberta contextual

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  9. [Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.030/2026-FME · Dom Eliseu/PA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4637-1/01Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

  1. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA729 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  2. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA730 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  3. Aquisição de 60 (sessenta) unidades de café torrado e moído, embalado a vácuo, com peso líquido de 250g cada, e 60 (sessenta) unidades de açúcar triturado, em embalagens de 1kg cada, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do CRP-10.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO50 · BELÉM/PA · Dispensa · 02/09/2026
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  6. CAFÉ TORRADO E MOIDO 250g TIPO ALMOFADA / AÇUCAR REFINADO PCT 1kgSECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS0001 · Belém/PA · Dispensa · 16/06/2026
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  8. Café em pó, torrado e moído, embalagem tipo almofada, com 250 g, conforme os padrões de qualidade das normas vigentes. / Açúcar refinado, pacote com 1 kgSECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS001 · Belém/PA · Dispensa · 15/05/2026
  9. Aquisição de café torrado e moído do tipo únicoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA84 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/10/2025
  10. Café Gourmet, selo ABIC, 100% arábica, torra média ou escura, torrado e moído, aroma intenso, sabor equilibrado, corpo encorpado e baixa acidez. Moagem uniforme, adequada para preparo filtrado, garantindo extração homogênea. Embalagem hermética de 250g, validade mínima de 12 meses, registrado nos órgãos competentes e em conformidade com normas sanitárias vigentes. Marca de referência: 3 Corações, Melitta ou similar.COMANDO DA MARINHA3 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Eliseu/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.