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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PERÍODICA DA PISCINA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO “JOÃO ALVES FERREIRA” DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, NA FORMA QUE VERSA NO “PROJETO VIVA: VALORIZAÇÃO DO IDOSO, VÍNCULOS E ENVELHECIMENTO ATIVO”, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 0122/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA – CMDPI

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE · Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Valor estimadoR$ 20.400,00
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Dados da publicação

Compra400015Controle PNCP22980643000181-1-000074/2026Processo0267/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTECNPJ do órgão22980643000181Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social - FMASLocalOurilândia do Norte/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 09:56Abertura07/10/2026, 10:00Encerramento07/10/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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