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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL de MATERIAIS TÉCNICOS-MÉDICOS: CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO COM SISTEMA DE SEGURANÇA JELCO 22GA

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV · FHCGV

Valor estimadoR$ 42.700,00
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP22980973000177-1-000045/2026Processo2026/2479202ÓrgãoFUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGVCNPJ do órgão22980973000177Unidade compradoraFHCGVLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 17:26Abertura30/04/2026, 10:00Encerramento30/04/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

SEGUIR RIGOROSAMENTE O TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSA 011/2026.

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