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DispensaDivulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 – DETRAN - PA, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para Implantação e Fornecimento de Plataforma de Gestão e fiscalização de trânsito na modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service) com serviço de licenciamento, consultoria, instalação, provisionamento, implementação, treinamento, capacitação e suporte técnico de sistemas, para provimentos de ferramentas e serviços digitais d

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL · CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE

Valor estimadoR$ 14.311.323,72
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP59815458000141-1-000007/2026Processo2248/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBELCNPJ do órgão59815458000141Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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  2. Aquisição de cestas de alimento, kits para dormitório, kit de limpeza, kit de higiene pessoal, colchões, kit feminino e identificação oficial como objetivo principal de garantir a assistência humanitária imediata às pessoas afetadas com as fortes chuvas no Município de Belém.9 · Belém/PA · Dispensa · 09/06/2026
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  4. O objeto do presente instrumento é aquisição de cestas de alimento, kits para dormitório, kit de limpeza, kit de higiene pessoal, colchões, kit feminino e identificação oficial como objetivo principal de garantir a assistência humanitária imediata às pessoas afetadas com as fortes chuvas no município de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.7 · Belém/PA · Dispensa · 04/05/2026
Segmento e localização

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