Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974379/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1100374-86 – NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TUCUMA · FUNDO MUNICI´PAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS

Valor estimadoR$ 6.627.647,99

Dados da publicação

Compra3/2025-018FMHISControle PNCP22981088000102-1-000229/2025Processo284/2025/ADMÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUMACNPJ do órgão22981088000102Unidade compradoraFUNDO MUNICI´PAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHISLocalTucumã/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação27/04/2026, 09:53Abertura10/12/2025, 08:59Encerramento29/12/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à construção de 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais de interesse social – HIS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV/FNHIS, no Município de Tucumã/PA, nos termos do Termo de Compromisso nº 974379/2024/MCIDADES/CAIXA (Operação nº 1100374-86 – Novo PAC), observadas as disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 (Nível II), do Decreto nº 11.889/2024, das Resoluções da CIIA-PAC e da Lei nº 14.133/2021.

R$ 6.627.647,99

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 6.627.647,99 · Homologado