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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR, PRESENCIAL, CONTÍNUA E NÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM DERMATOLOGIA, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ/PA.

MUNICIPIO DE TUCUMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 3.077.808,65
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Dados da publicação

Compra004/2026FMSControle PNCP22981088000102-1-000121/2026Processo100/2026/ADMÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUMACNPJ do órgão22981088000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalTucumã/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 08:50Abertura30/09/2026, 09:00Encerramento30/09/2027, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  6. Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência., documento nº 2 do Processo nº 8081/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO262 · Belém/PA · Dispensa · 24/09/2026
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  8. Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8110/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO259 · Belém/PA · Dispensa · 23/09/2026
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  10. Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá.COMANDO DO EXERCITO83 · Marabá/PA · Inexigibilidade · 14/09/2026
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