DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de 42 (quarenta e duas) linhas de telefonia móvel pessoal (SMP) empresarial, com franquia de dados, voz e SMS, destinadas aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira (SAAE/Oliveira), incluindo os que atuam em campo (leituristas, fiscais, equipes de manutenção, emergência, Estações de Tratamento) e os que atuam na administração e suporte operacional, bem como para fins de integração com o novo sistema "Contas e Consumo".
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · ADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE OLIVEIRA
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CompraPDE 4Controle PNCP22988000000184-1-000021/2026Processo14/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão22988000000184Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE OLIVEIRALocalOliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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