Aquisição de Kit composto por 01 (um) livro de colorir capa dura holográfica e espiral, contendo ilustrações em traços definidos, com desenhos variados, lúdicos e detalhados, destinados à atividade de pintura e colorização. O livro deverá apresentar páginas com ilustrações em preto e branco, com espaços apropriados para preenchimento com diferentes cores, contemplando desenhos de personagens, objetos, animais, natureza, ambientes e/ou situações do cotidiano e deverá acompanhar 10 (dez) unidades de canetinhas hidrográficas, em cores diversas, com duas pontas de espessuras diferentes, possibilitando a realização de traços finos e grossos. As canetinhas deverão ser atóxicas, próprias para uso infantil, possuir boa qualidade de escrita e ponta resistente. O kit deverá visar e proporcionar atividades recreativas, lúdicas e de estímulo à criatividade, imaginação e expressão artística dos estudantes, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de disponibilizar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Elói Mendes/MG materiais adequados para a realização de atividades pedagógicas, recreativas e lúdicas, especialmente aquelas relacionadas à pintura, colorização e expressão artística. A aquisição de kits compostos por 01 (um) livro de colorir e 10 (dez) canetinhas hidrográficas busca atender à necessidade das unidades escolares de contar com materiais organizados, padronizados e suficientes para o desenvolvimento das atividades planejadas pelos profissionais da educação. A utilização dos materiais poderá contribuir para a realização de atividades que estimulem a criatividade, a imaginação, a concentração, a percepção visual, o reconhecimento de cores, a expressão artística e a coordenação motora fina dos estudantes, de acordo com as propostas pedagógicas desenvolvidas em cada unidade escolar. A composição do kit em um único conjunto permite que cada estudante contemplado disponha dos materiais necessários para a realização das atividades de pintura e colorização, evitando a distribuição de componentes de forma isolada e facilitando os procedimentos de recebimento, armazenamento e distribuição pela Administração.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.