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DispensaDivulgada no PNCP

O presente processo tem por objeto a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviços postais destinados ao atendimento das demandas institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira - SAAE.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · ADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE OLIVEIRA

Valor estimadoR$ 4.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 6Controle PNCP22988000000184-1-000029/2026Processo16/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão22988000000184Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE OLIVEIRALocalOliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Oliveira/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS POSTAIS <p>Serviços Postais (cartas simples, cartas registradas, cartas registradas com AR, PAC, SEDEX, Mala Direta e demais modalidades necessárias).</p>

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS · 34028316001509