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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar para o ano letivo de 2026, visa atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação - SEME, de acordo com as Regulamentações Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP

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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP23066640000108-1-000007/2026Processo1.007/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão23066640000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - APLocalSANTANA/APInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação20/02/2026, 07:12Abertura20/02/2026, 08:00Encerramento04/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Devido as limitações nas descrições dos itens do sistema COMPRAS GOV, que prevaleça o descrito no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98061505900062026

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