DispensaDivulgada no PNCP
A presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição, por meio de processo licitatório, de carteiras escolares, materiais didáticos e equipamentos eletrônicos destinados à melhoria do ambiente de sala de aula dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), promovidos no âmbito da Capitania dos Portos do Amapá
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
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Compra90018Controle PNCP00394502002864-1-001926/2025Processo63334001406202514ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁLocalSANTANA/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 15:46Abertura18/07/2025, 15:45Encerramento23/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de pequeno vulto.
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