DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E REGULAÇÃO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE BANABUIÚ DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

MUNICIPIO DE BANABUIU · Sistema Autônomo de Água e Esgoto

Valor estimadoR$ 54.000,00

Dados da publicação

Compra13.001/2026-DLControle PNCP23444672000191-1-000039/2026Processo13.2026.01.15.01ÓrgãoMUNICIPIO DE BANABUIUCNPJ do órgão23444672000191Unidade compradoraSistema Autônomo de Água e EsgotoLocalBanabuiú/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras