DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados para realização de capacitações e oficinas práticas de qualificação cadastral e saneamento de inconsistências no PEC/E-SUS APS, junto às equipes das Unidades Básicas de Saúde do município de Frecheirinha/Ce, com diagnóstico da base cadastral, orientação técnica, execução assistida das correções, elaboração de plano de ação e acompanhamento dos resultados.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA · MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE

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Dados da publicação

Compra22090012026Controle PNCP07598592000134-1-000050/2026Processo2209.001/2026-DISPÓrgãoMUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ do órgão07598592000134Unidade compradoraMUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CELocalFrecheirinha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 09:37Abertura22/09/2026, 18:24Encerramento25/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras