DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENAS ADEQUAÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS.
MUNICIPIO DE QUIXADA · PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
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Compra03.001.2026-DEControle PNCP23444748000189-1-000059/2026Processo03.001.2026-DEÓrgãoMUNICIPIO DE QUIXADACNPJ do órgão23444748000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOLocalQuixadá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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