DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO POSSÍVEL DE COMPRAS DE CESTA BÁSICA, DESTINADO A FAMÍLIAS VULNERÁVEIS QUE SÃO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUIXADÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

MUNICIPIO DE QUIXADA · SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADA

Valor estimadoR$ 39.964,00

Dados da publicação

Compra16.011.2026-DEControle PNCP23444748000189-1-000082/2026Processo16.011.2026-DEÓrgãoMUNICIPIO DE QUIXADACNPJ do órgão23444748000189Unidade compradoraSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADALocalQuixadá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 17:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras