DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO TEMPORÁRIA DE VEÍCULOS TIPO MICROÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS FORA DO DOMICILIO DO CONSORCIO CISAP-VP, COM INICIO NO MUNICIPIO DE PIRANGA/MG E DESTINO AO MUNICIPIO DE CONGONHAS/MG
MUNICIPIO DE PIRANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP23515687000101-1-000021/2026Processo5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRANGACNPJ do órgão23515687000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MGLocalPiranga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação