InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de bandas para realização de show artístico (música) no Festival de Gastronomia a ser realizado nos dias 08 e 09 de maio do ano de 2026 pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG
MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP23515695000140-1-000043/2026Processo45/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDESCNPJ do órgão23515695000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDESLocalPresidente Bernardes/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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