REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS E ARTESANATO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – SEMED, AÇÃO SOCIAL – SEMAS E SAÚDE–SESAU NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo discrepância entre a descrição dos itens neste edital e as características em seu respectivo código do Catálogo de Materiais (Catmat), prevalecerá a descrição do objeto discriminada no edital;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.