Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluidos, aditivos e graxas destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura, visando garantir o adequado funcionamento, conservação e prolongamento da vida útil dos bens públicos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo discrepância entre a descrição dos itens no edital e as características em seu respectivo código do Catálogo de Materiais (Catmat), prevalecerá a descrição do objeto discriminada no edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.