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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR (CATEGORIAS A e B) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “ABRINDO CAMINHOS”

MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE

Valor estimadoR$ 423.415,20
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Dados da publicação

Compra269Controle PNCP23555196000186-1-000164/2026Processo2026.06.25.2-ILÓrgãoMUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ do órgão23555196000186Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CELocalHorizonte/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8599-6/01Formação de condutores

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  10. ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAUJO LTDA CPF/CNPJ: 15.660.064/0001-96ESTADO DO CEARA202628191 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “condutores, formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Horizonte/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (4)

Item 1 · Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (A): 1ª FASE - EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DE APTIDÃO; TAXAS E EMOLUMENTOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; CURSO TEÓRICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 45 HORAS; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.

R$ 58.161,60

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 969,36 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA A B VALE DO JAGUARIBE LTDA · 04084413000314

Item 2 · Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (A): 2ª FASE - CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS; UMA TENTATIVA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.

R$ 47.692,20

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 794,87 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA A B VALE DO JAGUARIBE LTDA · 04084413000314

Item 3 · Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (B): 1ª FASE- EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DE APTIDÃO; TAXAS E EMOLUMENTOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; CURSO TEÓRICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 45 HORAS; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.

R$ 174.484,80

Quantidade: 180 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 969,36 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA A B VALE DO JAGUARIBE LTDA · 04084413000314

Item 4 · Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (B): 2ª FASE - CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS; UMA TENTATIVA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.

R$ 143.076,60

Quantidade: 180 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 794,87 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA A B VALE DO JAGUARIBE LTDA · 04084413000314