CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ACERVOS DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.