InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de espaço para evento incluindo coffee break e sonoplastia
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP23584127000109-1-000023/2025Processo22/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PICNPJ do órgão23584127000109Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REGLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Base legal Artigos 18, 40, 72 e 74, V, da Lei nº 14.133/2021; Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022
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