DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de hospedagem, alimentação e locação de espaços para eventos para realização da VI Mesa Quilombola Estadual, de interesse da Superintendência Regional do Incra-PI
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP03204421000122-1-000249/2025Processo54000.120710/2025-41ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24LocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação será respaldada com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/21, c/c art. 22, III, da IN 67/21.
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