DispensaDivulgada no PNCP
Seguro/Garantia - Descrição Complementar: SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA Coberturas: Morte acidental – R$ 20.000,00 (100% do capital) Invalidez permanente ou parcial por acidente – R$ 20.000,00 (100% do capital)
ALAGOAS PREVIDENCIA · EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA
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Compra41Controle PNCP23658211000111-1-000002/2026ProcessoE:04799.0000008459/2025ÓrgãoALAGOAS PREVIDENCIACNPJ do órgão23658211000111Unidade compradoraEAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 10:03Abertura04/03/2026, 11:30Encerramento09/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.
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