DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP23697840000150-1-000006/2026Processo0904001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23697840000150Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MALocalLago da Pedra/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras