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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVICOS DE PALESTRA PRESENCIAL MINISTRADA PELA PROFISSIONAL FABIA CARLA DE CASTRO ALVES, COM O TEMA SAUDE MENTAL EM MOVIMENTO: ESTRESSE, CEREBRO E ESTRATEGIAS DE AUTORREGULACAO NA ROTINA DOS PROFISSIONAIS DE ENTREGA DE APLICATIVO, PARTE DO EVENTO NA ROTA DA SEGURANCA - SEGURANCA, SAUDE MENTAL E DIREITOS DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS, A SER REALIZADA NO DIA 29/09/2026, NO AUDITORIO ARI ROCHA, NO TRT DA 16ª REGIAO.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00509968000148-1-003306/2026Processo7080/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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