DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, FORTALECIMENTO, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO PROJETO “MÃOS QUE PROTEGEM, ROMPENDO O SILÊNCIO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE
MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
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Compra2026.01.04.01DEControle PNCP23718034000111-1-000055/2026Processo2026.01.04.01DEÓrgãoMUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARACNPJ do órgão23718034000111Unidade compradoraSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência SocialLocalJijoca de Jericoacoara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 17:48Abertura20/04/2026, 20:00Encerramento27/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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