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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CAIXA PROTETORA PARA ESCULTURA E MOLDURAS DESTINADAS AO EMOLDURAMENTO DE OBRAS DE ARTE PERTENCENTES A ESTA FUNDAÇÃO.

FUNDACAO CASA DA CULTURA DE CAMPO BELO · FUNDACAO CASA DE CULTURA CAMPO BELO

Valor estimadoR$ 630,00
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Dados da publicação

CompraPDE 89Controle PNCP23775299000151-1-000004/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDACAO CASA DA CULTURA DE CAMPO BELOCNPJ do órgão23775299000151Unidade compradoraFUNDACAO CASA DE CULTURA CAMPO BELOLocalCampo Belo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 10:55Abertura06/10/2026, 12:00Encerramento09/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CRITÉRIO: Propota com menor preço, processo será realizado via dispensa eletrônica nº 90089/2026 através do COMPRASGOV.

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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

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  2. Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de infraestrutura pública danificada pelo desastre ocorrido em 26/02/2026 (Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas), reconhecido pela Portaria nº 1.126, de 06/04/2026, compreendendo a reconstrução e estabilização de encostas e a demolição e reconstrução de ponte, com execução de contenções em gabião, fundações, estruturas de concreto e dispositivos de proteção contra erosão, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os insumos necessários, no Município de Nova Serrana/MGMUNICIPIO DE NOVA SERRANA026 · Nova Serrana/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
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  4. O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005. O objeto do contrato visa à prestação de serviços de saúde de nível ambulatorial e hospitalar, incluindo consultas médicas especializadas, exames complementares e cirurgias eletivas, com a finalidade de complementar e suplementar a rede municipal de saúde do Município de Belo Vale. Tudo com o propósito de garantir acesso efetivo, eficiente e contínuo à atenção especializada em saúde à população do Município, em conformidade com o disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988 e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Único de Saúde (SUS) é um Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que assume e consagra os princípios doutrinários da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção Integral à saúde da população, e deverá ser capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar. A formação de consórcios intermunicipais é uma estratégia de gestão que permite aos municípios menores usufruir do poder de compra e da infraestrutura administrativa proporcionada por essa forma de organização, sendo que os preços dos serviços assistenciais tendem a reduzir-se conforme o volume da demanda existente. A opção por realizar o credencimento, e outros instrumentos de licitação, favorece a otimização do serviço de saúde prestado pelos municípios de maneira conjunta, planejada e eficiente. A utilização do ICISMEP para a realização de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos é uma ferramenta de grande valia para a Administração Pública, sendo realizada de acordo com a necessidade deste Município, com um planejamento prévio e adequado.MUNICIPIO DE BELO VALE00011925 · Belo Vale/MG · Dispensa · 02/10/2026
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  6. VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE PEDIDOS DE COMPRAS, DETALHAR OS ELEMENTOS NECESSARIOS AAQUISICAO DE MATERIAIS PARA PINTURAS E IMPERMEABILIZACOES PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DEADEQUACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS, INDISPENSAVEL PARA SANAREVENTUAIS PROBLEMAS AFETOS AOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS,FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO.A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOESTAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADESDE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMORESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOSNAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DEPROPRIOS - DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS EMANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOESMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100046 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 20/09/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DA EDIFICAÇÃO E DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO SEU FUNCIONAMENTO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÕES, ESTRUTURA, ALVENARIA, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS, PINTURA, ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, A SER IMPLANTADA NA PRAÇA DONA SUSSI, BAIRRO BOM GOSTO, NOS TERMOS DO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001175/2026, CORRESPONDENTE AO PLANO DE TRABALHO Nº 003539/2026 E À PROPOSTA Nº 004851/2026, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.MUNICIPIO DE GRAO MOGOL6 · Grão Mogol/MG · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  10. Aquisição de abrigos para ponto de parada de ônibus, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, execução das fundações e instalação, destinados aos passageiros do transporte coletivo urbano, a serem implantados em pontos de parada de ônibus no Município de Passos/MG, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à execução integral do objeto.MUNICIPIO DE PASSOS000057 · Passos/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundacoes, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Belo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.