DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA LANCHE NAS REUNIÕES
PEDRA DO INDAIA CAMARA MUNICIPAL · CORPO LEGISLATIVO
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Compra8.000002Controle PNCP23777212000185-1-000001/2026Processo2ÓrgãoPEDRA DO INDAIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23777212000185Unidade compradoraCORPO LEGISLATIVOLocalPedra do Indaiá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 10:26Abertura04/02/2026, 13:00Encerramento04/02/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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